O Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu um passo importante para a reforma agrária ao homologar famílias em dois assentamentos no Sertão do São Francisco pernambucano. A cerimônia ocorreu no dia 18 de abril de 2026, e contemplou os assentamentos Filhos da Luta, localizado em Santa Maria da Boa Vista, e Soberania Popular, em Petrolina.
Importância da Homologação
A homologação é uma etapa essencial no processo de reforma agrária, pois reconhece oficialmente as famílias como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Essa ação é fundamental para a organização do assentamento e a consolidação das famílias na terra, garantindo segurança jurídica e acesso a créditos, assistência técnica e outras ações estruturantes.
Compromisso do Governo Federal
O superintendente regional do Incra/MSF, José Cláudio da Silva, destacou que a homologação reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da cidadania no campo. “A homologação dessas famílias e a entrega das Relações de Beneficiários (RB) representam um marco na vida dessas pessoas”, afirmou.
Conquista para os Assentados
Para os assentados, o momento simboliza uma conquista aguardada há anos. A agricultora Luziene da Silva, moradora do assentamento Filhos da Luta, expressou sua satisfação: “A gente batalhou muito para chegar até aqui. Agora, com a homologação, temos mais segurança para trabalhar e garantir um futuro melhor para nossas famílias”.
Próximas Etapas
As próximas etapas incluem a entrega dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), a aplicação do Crédito Instalação, além do acesso à assistência técnica e programas de fomento à produção. O assentamento Filhos da Luta foi criado pelo Incra em 2022, enquanto o Soberania Popular foi implantado em 2025.
Opinião
A homologação das famílias nos assentamentos é um passo crucial para a promoção da justiça social e desenvolvimento sustentável na região, refletindo um compromisso com a dignidade no campo.
