O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma manobra fiscal que retira R$ 65,7 bilhões da meta fiscal para 2027, criando um superávit projetado de R$ 8 bilhões. Essa decisão foi revelada no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, apresentado em 15 de abril de 2026.
Com essa alteração, a meta fiscal oficial será de superávit de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. No entanto, a exclusão de despesas como precatórios e investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, reduz o resultado efetivo para apenas R$ 8 bilhões.
A medida também permite que o governo gaste até R$ 29,1 bilhões acima da arrecadação, o que pode pressionar a dívida pública, que deve atingir 86% do PIB em 2027. Críticos no mercado financeiro apontam que essa prática gera um panorama artificial de controle das contas públicas.
Impactos e Controvérsias
A retirada de gastos da meta fiscal não é uma novidade na gestão de Lula. Em anos anteriores, a exclusão de despesas foi recorrente, como em 2023, quando a PEC fura-teto permitiu um gasto adicional de R$ 168,9 bilhões. Para 2024, a exclusão foi de R$ 42,9 bilhões, aumentando para R$ 61,7 bilhões em 2025.
Apesar do superávit alegado, o governo não prevê novos tributos para aumentar a arrecadação, como afirmou o ministro Bruno Moretti, do Planejamento. Parte do resultado positivo se deve à inclusão de 39,4% dos gastos com precatórios na meta fiscal, totalizando R$ 57,8 bilhões.
Projeções Futuras
A PLDO de 2027 também estabelece metas mais ambiciosas para os anos seguintes, com previsão de um superávit de 1,5% do PIB em 2030, o que representaria um aumento de até R$ 272,2 bilhões em receitas, sustentadas por expectativas de crescimento econômico.
O governo planeja um crescimento de 4,2% nos gastos com pessoal, totalizando R$ 459,3 bilhões, e o salário-mínimo projetado é de R$ 1.717 para janeiro de 2027, um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior.
Opinião
A manobra fiscal do governo Lula levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas e a confiança do mercado, que exige um compromisso real com o ajuste fiscal.
