O governo Lula está articulando a criação de uma nova estatal chamada Terrabras, voltada para a exploração de terras raras no Brasil. Essa iniciativa surge em meio a uma corrida global por minerais críticos e gerou discussões acaloradas entre especialistas e representantes do setor.
Projetos de Lei em Tramitação
Recentemente, foram apresentados dois projetos de lei na Câmara dos Deputados: o PL 1754/2026, que propõe a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, e o PL 1733/2026. O primeiro, apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), sugere um regime de partilha mineral, enquanto o segundo foca na atuação da estatal em toda a cadeia produtiva.
Reservas e Produção de Terras Raras no Brasil
O Brasil possui cerca de 20% das reservas globais de terras raras, mas atualmente conta com apenas uma mina em operação, a Serra Verde. Em contrapartida, a China é responsável por cerca de 70% da produção global desses minerais, o que coloca o Brasil em uma posição estratégica para diversificar fornecedores.
Críticas e Riscos de Intervenção Estatal
Críticos da proposta alertam para os riscos de uma intervenção estatal excessiva. O presidente da Associação de Minerais Críticos (AMC), Frederico Bedran, destaca que a criação da Terrabras pode afastar investidores e prejudicar toda a cadeia de minerais críticos. Ele afirma que o Brasil precisa agir de forma estratégica para desenvolver suas capacidades no setor.
Conflito com Outras Propostas
A apresentação dos projetos para a Terrabras coincide com o adiamento do PL 2780/2024, que busca criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, abordando o tema de forma distinta e com foco em incentivos ao setor privado.
Opinião
A proposta de criação da Terrabras levanta questões cruciais sobre a gestão do setor mineral no Brasil. O debate sobre a intervenção estatal é fundamental para garantir que o país não perca oportunidades em um mercado global competitivo.
