O governo federal lançou no dia 30 de outubro de 2023 a segunda etapa do programa Move Brasil, que visa a renovação da frota de caminhões, ônibus e micro-ônibus. Com um valor total de R$ 21,2 bilhões, a nova fase do programa é mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase, que foi totalmente consumida em três meses.
O programa é voltado para empresas de transporte rodoviário, cooperativas e caminhoneiros autônomos, que agora contarão com R$ 2 bilhões na nova fase. O financiamento máximo por beneficiário permanece em R$ 50 milhões, e a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, um alívio em relação aos juros anteriores, que superavam 14%.
Condições Favoráveis
Os caminhoneiros autônomos poderão parcelar o financiamento em até 10 anos (120 meses), com uma carência de 12 meses, uma melhoria significativa em relação à carência anterior de seis meses e ao prazo de cinco anos de pagamento. O BNDES será o operador do programa, com aportes de R$ 6,7 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional contribuirá com R$ 14,5 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de liberação rápida de crédito, especialmente para os caminhoneiros autônomos, que enfrentam dificuldades em obter financiamento devido à preferência dos bancos por grandes empresas. “Vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, afirmou Lula.
Impacto no Setor
O transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% das cargas do Brasil, e o governo considera o setor crucial para a integração nacional e o acesso a bens e serviços essenciais. A obsolescência da frota tem gerado altos custos de manutenção e riscos operacionais, o que torna o sucesso do novo programa ainda mais relevante.
Além disso, o programa inclui requisitos de sustentabilidade ambiental, incentivando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e menores emissões. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que quem entregar um veículo velho para reciclagem poderá obter taxas ainda mais vantajosas.
Medidas Provisórias
Durante o lançamento, Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira visa ampliar a participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, facilitando o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. A segunda MP cria um Crédito Extraordinário de R$ 17 bilhões, que financiará o Move Brasil e garantirá recursos para o FGI e o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
Opinião
O novo programa Move Brasil representa um passo importante para a revitalização do setor de transporte rodoviário, essencial para a economia brasileira, e traz esperanças de melhorias nas condições de financiamento para caminhoneiros autônomos.
