O Governo Federal anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas” em 12 de outubro de 2023. A partir de 13 de outubro, compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em sites como Shein, AliExpress e Shopee estarão isentas do imposto de importação federal de 20%.
O que era a taxa das blusinhas?
Desde agosto de 2024, o governo cobrava 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional a pedido da indústria nacional, que alegava concorrência desleal, especialmente do setor têxtil chinês.
O que muda para o consumidor?
Com a extinção do imposto federal, uma blusa de US$ 30 comprada na Shein deixa de ter 20% de acréscimo no preço, resultando em uma economia de até US$ 10 em uma compra de US$ 50. A isenção se aplica a qualquer produto comprado por pessoas físicas em plataformas internacionais dentro do limite de US$ 50 por encomenda, incluindo roupas, acessórios e eletrônicos pequenos.
No entanto, é importante ressaltar que o ICMS estadual ainda pode ser cobrado, com alíquota de até 20%, dependendo do estado do consumidor. Em abril de 2026, dez estados já haviam elevado a alíquota do ICMS nessas operações.
Reações nas redes sociais
A retirada da taxação gerou alvoroço nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), onde muitos usuários comemoraram a mudança. Alguns já foram às compras, enquanto outros questionaram a implementação gradual da nova medida.
Por que o governo voltou atrás?
A medida foi vista como uma resposta às críticas de consumidores que consideravam o encarecimento de produtos populares injusto, especialmente em comparação com turistas que trazem produtos do exterior sem pagar o mesmo imposto. Com as eleições se aproximando, o governo cedeu à pressão política e popular. O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia admitido que o fim da taxa estava em discussão.
Vale a pena comprar no exterior agora?
A decisão de comprar no exterior agora depende do estado em que o consumidor reside. Onde o ICMS for mais alto, a economia será menor. Contudo, para a maioria dos consumidores, produtos de até US$ 50 em plataformas internacionais ficam mais baratos a partir de agora, em comparação com os últimos dois anos.
Opinião
A decisão do governo pode ser vista como um alívio para muitos consumidores, mas a persistência do ICMS estadual ainda gera incertezas sobre o verdadeiro impacto nas compras internacionais.
