Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta segunda-feira (11 de setembro de 2023) o lançamento de dois editais que visam ampliar o acesso à internet e fortalecer os serviços públicos em regiões vulneráveis. A proposta é conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS), beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade.
Os recursos para essa iniciativa são oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O primeiro edital, com um investimento de R$ 104 milhões, tem como objetivo a conexão das UBS, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa ação é parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca agilizar diagnósticos e reduzir o tempo de espera por consultas e exames.
O Ministério da Saúde estima que a telessaúde pode reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Além disso, a iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a ferramentas digitais, facilitando teleconsultas e a troca de informações em tempo real, o que é crucial para o atendimento em áreas afastadas.
Conectividade e Acessa Crédito Telecom
O segundo edital, que contará com um investimento de R$ 500 milhões, é focado no programa Acessa Crédito Telecom, que visa expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte. Esses recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão utilizados para fortalecer as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são fundamentais para a cobertura de internet em localidades com até 30 mil habitantes.
O foco da iniciativa é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade em regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas. Além de expandir a infraestrutura digital, o programa busca facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, estimulando a concorrência e novos investimentos no setor.
Após o credenciamento, os agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do Brasil.
Opinião
A ampliação da conectividade nas UBS é um passo importante para a redução das desigualdades regionais e a melhoria do acesso à saúde no Brasil.
