Em uma ação preventiva, o Governo Federal determinou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord, após um aumento significativo de denúncias envolvendo a segurança de crianças e adolescentes. A medida foi expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no dia 12 de agosto de 2026, e deve durar até que a empresa comprove a implementação de medidas de proteção adequadas.
As denúncias envolvendo o Discord aumentaram em 54% em 2026, comparando os sete primeiros meses do ano com o mesmo período de 2025. A ANPD identificou falhas na proteção de menores no ambiente digital, levando à decisão de suspender a funcionalidade de transmissões ao vivo, conhecida como ‘Go Live’. Essa suspensão deve ser cumprida em três dias úteis.
Medidas e consequências
A ANPD constatou que o Discord não adotou medidas efetivas para prevenir e mitigar riscos de acesso a conteúdos prejudiciais, como violência, automutilação e suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Superintendência de Fiscalização da ANPD decidiu que a suspensão se aplica a todas as funcionalidades de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, até que a plataforma demonstre a adoção de melhorias.
A multas por infrações podem chegar a até R$ 50 milhões, e os representantes do Discord foram notificados sobre a suspensão. Eles têm um prazo de três dias úteis para comprovar o cumprimento da medida, e, caso haja irregularidades, a ANPD poderá aplicar sanções adicionais.
O que é o Discord?
O Discord é uma plataforma social de jogos que conta com mais de 90 milhões de usuários, permitindo comunicação por texto, voz e vídeo. A idade mínima para uso do Discord é de 13 anos, conforme os Termos de Serviço da plataforma.
Opinião
A suspensão das transmissões ao vivo do Discord reflete a necessidade urgente de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando a responsabilidade das plataformas em garantir a segurança de seus usuários.
