Os descontos para idosos em contas mensais, medicamentos e impostos não são automáticos. Eles dependem do cumprimento de requisitos, como renda familiar, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 2026, programas do governo, como a Tarifa Social de Energia, a Tarifa Social de Água e Esgoto, a Farmácia Popular e o Telefone Popular, além de isenções e reduções de IPTU concedidas por prefeituras, podem ajudar a diminuir as despesas.
Contas de luz: quem pode receber desconto ou gratuidade
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ajuda famílias de baixa renda a economizarem na conta de luz. Em alguns casos, o desconto pode chegar à gratuidade, dependendo do consumo mensal de energia da casa. Idosos que recebem o BPC também são contemplados pelo programa. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter renda de até meio salário mínimo por pessoa. Nesse caso, o consumo mensal de até 80 kWh não é cobrado.
Contas de água: quando há tarifas sociais
Assim como na conta de energia elétrica, existe tarifa social para os serviços de água e esgoto em algumas regiões do país. Para ter acesso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único ou receber o BPC. Além disso, a renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo. O desconto pode chegar a até 50% na tarifa básica para quem consome até 15 metros cúbicos por mês.
IPTU: isenção e descontos para idosos
O IPTU é outra despesa que pode ser reduzida em algumas cidades do país, mas esse tipo de benefício não é garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa. As regras são definidas por leis municipais, portanto os critérios variam bastante de uma cidade para outra. Em geral, as prefeituras que oferecem o benefício exigem idade mínima (normalmente entre 60 e 65 anos), além de requisitos como ser aposentado ou pensionista.
Telefone e internet: benefícios disponíveis
O Telefone Popular oferece tarifa reduzida para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Embora não exista desconto garantido por lei em planos de telefone ou internet para pessoas com 60 anos ou mais, esse programa pode contemplá-los quando os critérios são atendidos.
Medicamentos: onde há economia garantida
O Programa Farmácia Popular permite a retirada gratuita ou com desconto de remédios em estabelecimentos credenciados. A lista de unidades pode ser consultada no site oficial do Ministério da Saúde. O programa inclui medicamentos para diversas condições de saúde, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência.
Como solicitar os benefícios
Os benefícios não são automáticos e devem ser solicitados. É fundamental que o Cadastro Único esteja atualizado para acesso aos benefícios. Caso o desconto não apareça na fatura, o idoso pode fazer o pedido pelos canais de atendimento da distribuidora de energia ou em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Opinião
É essencial que os idosos conheçam seus direitos e os benefícios disponíveis, garantindo assim uma melhor qualidade de vida e redução nos custos mensais.
