O governo federal anunciou a redução do bloqueio orçamentário de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2026, liberando recursos para o Bolsa Família. A mudança foi apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, em 24 de agosto.
Com a revisão, o novo montante é composto por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. O Bolsa Família terá um reajuste de 15%, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. A média paga às famílias deve subir de R$ 691 para R$ 777, com um impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
Déficit Aumenta
O relatório também revelou que a estimativa de déficit das contas públicas em 2026 aumentou para R$ 80,9 bilhões, sem considerar despesas que podem ser abatidas do cálculo da meta fiscal. A previsão de receitas primárias totais foi reduzida para R$ 3,222 trilhões, enquanto a receita líquida caiu de R$ 2,594 trilhões para cerca de R$ 2,587 trilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a revisão das despesas obrigatórias foi crucial para acomodar o aumento do programa de transferência de renda. A previsão de gastos com benefícios previdenciários deverá ficar R$ 11,5 bilhões abaixo da projeção anterior.
Contingenciamento e Arrecadação
Apesar da liberação de recursos, foi criado um novo contingenciamento de R$ 13,6 bilhões devido à piora nas projeções de arrecadação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os recursos seriam distribuídos entre diferentes ministérios, mas a decisão foi priorizar o reajuste do Bolsa Família.
A previsão de receitas primárias teve uma queda de R$ 15,7 bilhões, com a arrecadação do Imposto de Renda sendo revisada negativamente em R$ 13,1 bilhões, impactada pela frustração na cobrança sobre lucros e dividendos.
Opinião
A decisão do governo de priorizar o Bolsa Família é um passo importante, mas o aumento do déficit fiscal gera preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas.
