A partir de 25 de maio de 2026, o Governo Federal inicia uma nova fase do programa Desenrola Brasil, permitindo que trabalhadores utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas em atraso. Essa modalidade inovadora permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
Expectativa de movimentação
A expectativa é que o programa movimente até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, beneficiando mais de 10,5 milhões de trabalhadores que receberão valores residuais em 26 de maio. Esses valores são destinados a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Como funciona o processo
O acesso aos valores do FGTS para a quitação de dívidas requer autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Critérios e elegibilidade
Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 poderão aderir a essa modalidade. As dívidas elegíveis incluem aquelas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Vale ressaltar que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Desbloqueio de valores residuais
Além da liberação do FGTS para quitação de dívidas, o governo anunciou que os depósitos dos valores residuais do saque-aniversário serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões, que beneficiará os trabalhadores mencionados anteriormente.
Opinião
A nova medida do governo é um passo importante para ajudar milhões de trabalhadores a regularizarem suas dívidas, mas é crucial que a adesão e o acesso ao programa sejam facilitados para que o impacto positivo seja realmente sentido.
