O Governo do Brasil anunciou em 13/05/2026 uma nova subvenção à gasolina e ao diesel com o objetivo de proteger o bolso da população e amortecer a alta dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio.
A medida será autorizada por meio de uma Medida Provisória, que estabelecerá os valores subvencionados a serem pagos diretamente aos produtores e importadores de gasolina, com a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Valores da Subvenção
O governo destinará R$ 272 milhões mensais para a gasolina e R$ 492 milhões mensais para o diesel. A tributação atual da gasolina é de R$ 0,89 por litro, enquanto a do diesel teve sua cobrança suspensa em março.
Objetivo e Contexto
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre o setor público e os agentes do mercado para garantir que os benefícios cheguem rapidamente à população. Ele fez um apelo às distribuidoras e postos de gasolina para acelerar o repasse das medidas.
A nova subvenção à gasolina é uma resposta à alta dos preços, que subiram de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 o barril do petróleo desde o início da guerra.
Ações Complementares do Governo
Além da subvenção, o governo brasileiro já havia anunciado outras medidas, como a destinação de R$ 330 milhões para o Gás Liquefeito de Petróleo, equivalente a R$ 11 por botijão, e a criação de regras para fiscalizar preços abusivos pela ANP. A força-tarefa, que inclui Procons e polícias, já fiscalizou mais de 11 mil postos de combustíveis.
Opinião
A nova subvenção é uma tentativa importante do Governo do Brasil para mitigar os impactos da alta dos combustíveis, mas sua eficácia dependerá da rápida implementação e do comprometimento dos agentes do setor.
