O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), lançou no dia 3 de outubro o edital para o programa Mais Verde. O objetivo é selecionar pequenas propriedades rurais que preservam áreas com vegetação nativa conservada.
As inscrições devem ser feitas pelo sistema do CAR Digital no site car.sc.gov.br, no módulo do Mais Verde, entre os dias 15 de junho e 13 de setembro. O programa prevê um investimento total de R$ 70 milhões para valorizar a conservação ambiental.
Benefícios e elegibilidade
Os proprietários rurais que se inscreverem poderão ser compensados financeiramente, com um valor que pode chegar a R$ 7,5 mil por beneficiário. Estima-se que até 20 mil proprietários rurais sejam elegíveis, contribuindo para a preservação de mais de 40% da vegetação nativa em Santa Catarina.
O programa é alinhado à Lei nº 14.119/2021 e estabelece critérios de elegibilidade, como a manutenção de, no mínimo, 40% da área da propriedade com cobertura de vegetação nativa. Além disso, as propriedades devem ter até quatro módulos fiscais e estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Impacto e objetivos
O programa Mais Verde não apenas reconhece o trabalho dos agricultores na conservação ambiental, mas também busca fortalecer a economia verde ao integrar proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. O governador Jorginho Mello ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que a conservação realizada pelos pequenos agricultores é fundamental para a preservação do território catarinense.
Além da compensação financeira, a iniciativa visa ampliar a segurança hídrica em regiões estratégicas e promover a adoção de práticas sustentáveis no campo. O secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, destacou que o programa representa um importante reconhecimento aos produtores rurais.
Critérios de distribuição
A distribuição dos recursos entre as regiões catarinenses será feita com base em critérios técnicos, priorizando áreas mais vulneráveis e de alta relevância ecológica. O programa também considera a frequência de estiagens severas e a proporção de cobertura vegetal nativa.
O Grupo Técnico que auxiliou na construção do programa é composto por diversas secretarias e órgãos, como a Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAPE) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), demonstrando a integração entre diferentes áreas para o sucesso da iniciativa.
Opinião
O programa Mais Verde é uma excelente oportunidade para valorizar a conservação ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre os agricultores, promovendo um futuro mais verde para Santa Catarina.
