O Governo de Santa Catarina lançou a metodologia Média Saneada SC, desenvolvida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), com o objetivo de aprimorar a formação dos preços de referência nas licitações. Essa iniciativa visa evitar o desperdício de dinheiro público e fortalecer a gestão dos recursos.
Importância da Metodologia
A definição do preço de referência é crucial em uma licitação pública. Um valor estimado acima do mercado pode comprometer a economicidade, enquanto preços muito baixos podem afastar fornecedores. A Média Saneada SC utiliza critérios estatísticos, como o Coeficiente de Variação (CV), para tornar as pesquisas de preços mais precisas e confiáveis.
Apoio do Governador
O governador Jorginho Mello apoia essa iniciativa, que faz parte de uma estratégia mais ampla de atuação preventiva da CGE/SC. O controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, afirma que a identificação de distorções na fase de planejamento evita problemas futuros e garante uma aplicação mais responsável do dinheiro público.
Resultados Positivos
Os testes realizados com a nova metodologia indicaram uma redução significativa de licitações fracassadas e um aumento na agilidade dos processos. A metodologia, regulamentada pela Instrução Normativa SEA/CGE nº 03/2026, foi estruturada com base em referências da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Orientação e Prevenção
A CGE/SC também oferece orientação técnica às equipes responsáveis pelo Banco de Preços, garantindo que as pesquisas apresentem informações consistentes para a tomada de decisão. Essa abordagem não apenas melhora os processos internos, mas também beneficia toda a população ao assegurar uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
Opinião
A implementação de metodologias como a Média Saneada SC é um passo importante para melhorar a gestão pública e garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
