O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu autorização para contratar um empréstimo de US$ 80 milhões, cerca de R$ 415 milhões, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados, em parte, ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
A autorização para a garantia da União foi publicada em 4 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, através de despacho do Ministério da Fazenda. O documento estabelece que a garantia federal está condicionada à prévia formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado.
Detalhes do Empréstimo e da PPP
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou a operação de crédito externo, que tem como objetivo financiar parcialmente o projeto da PPP do Hospital Regional. O modelo escolhido para a PPP é o chamado bata cinza, que envolve a participação de uma empresa privada apenas nos serviços de apoio, como limpeza, segurança e manutenção, enquanto o hospital permanece público e com atendimento gratuito pelo SUS.
A proposta da PPP começou a ser discutida em 2024, quando o Governo de Mato Grosso do Sul decidiu estudar a participação da iniciativa privada na administração dos hospitais estaduais. O projeto visa ampliar o hospital de 362 para 577 leitos e aumentar a área construída de 37 mil para 71 mil metros quadrados.
Histórico do Projeto
O projeto avançou para o leilão em dezembro de 2025, onde cinco grupos participaram, sendo a disputa vencida pela Construcap, que apresentou uma proposta de R$ 15,9 milhões mensais, com desconto de 22% sobre o valor de referência. A contratação foi homologada em janeiro de 2026 e o contrato de concessão foi assinado em maio de 2026 com a Inova Saúde, subsidiária da Construcap.
O acordo tem duração de 30 anos, prevendo obras, modernização da estrutura e administração dos serviços não assistenciais. A previsão é que a empresa assuma gradualmente os serviços, com início da operação agendado para janeiro de 2027.
Opinião
A liberação deste empréstimo é um passo significativo para a melhoria da saúde pública em Mato Grosso do Sul, mas a população deve acompanhar de perto a execução do projeto e a qualidade dos serviços oferecidos.
