O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro André Mendonça de utilizar sua relatoria do caso Master para interferir na eleição presidencial marcada para 4 de outubro. Durante uma sessão plenária extraordinária do STF em 15 de setembro, Mendes afirmou: “Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”.
As acusações surgiram em um momento tenso, onde Mendonça levantou o sigilo sobre um relatório da Operação Compliance Zero em 1º de setembro, que vincula o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório foi um ponto central de discórdia, levando Moraes a pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade.
Conflito no STF
O julgamento do pedido de Moraes está agendado para o dia 23 de setembro, onde o STF analisará se abre uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros. Durante a sessão, Mendes acusou Mendonça de escolher deliberadamente a data do levantamento do sigilo, coincidentemente próximo a manifestações populares do 7 de setembro, afirmando que “o interesse é evidente, acachapante”.
Em resposta, Mendonça chamou Mendes de “leviano” e pediu que ele não apontasse o dedo. O clima entre os ministros foi tenso, com Fachin, presidente do STF, garantindo que Mendonça teria tempo para responder às acusações.
Repercussões da Operação Compliance Zero
A crise institucional gerada pelo relatório da Operação Compliance Zero é sem precedentes no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, argumentando que a investigação avançou sem comunicação adequada ao presidente da Corte ou ao plenário, o que poderia indicar direcionamento por parte de Mendonça.
O relatório menciona 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, sugerindo uma relação próxima entre eles, e levantou suspeitas sobre a condução das investigações. Moraes, por sua vez, divulgou um relatório que sugere que Mendonça pode ter direcionado as investigações para atingir adversários políticos, mas o documento carece de assinatura e valor probatório.
Opinião
O embate entre Mendes e Mendonça revela a fragilidade das instituições e a necessidade de um STF independente, longe de interesses políticos.
