O governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB), visando cobrir o rombo financeiro deixado pelo envolvimento do banco com o Banco Master.
A operação de crédito será garantida por um consórcio de bancos públicos e privados e ficará sob monitoramento do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros órgãos. O acordo foi homologado em audiência no STF no dia 28 de maio de 2026.
Contragarantias e Monitoramento
Como contragarantia, o GDF disponibilizará suas parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que elimina a necessidade de garantia pelo Tesouro Nacional. Além disso, quaisquer recursos recebidos em ações judiciais relacionadas a prejuízos do BRB deverão ser priorizados para a quitação da operação de crédito.
Desafios e Controvérsias
Apesar do acordo, o GDF ainda aguarda uma decisão do STF sobre a possibilidade de utilizar imóveis públicos em fundos imobiliários como parte da solução para o BRB. A questão gerou controvérsia, especialmente em relação à Serrinha do Paranoá, com preocupações ambientais levantadas pelo Partido Verde.
A nota C do GDF anteriormente levou à negativa do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mas agora, com o suporte dos bancos, a operação pode seguir adiante, com a expectativa de que o GDF atinja uma nota B futuramente.
Opinião
O acordo entre o GDF e o governo federal representa um passo importante para a recuperação do BRB e a estabilidade financeira do Distrito Federal, mas ainda existem desafios que precisam ser superados para garantir a efetividade das medidas.
