O Shine I Fundo de Investimento em Participações, gerido pela Vórtx Capital Gestora de Recursos e assessorado pela IG4 Sol, formalizou a aquisição do controle da Braskem. O contrato foi assinado em 17 de abril de 2026 e prevê a transferência de aproximadamente 50,1% das ações ordinárias e 34,3% do capital total da petroquímica, que atualmente está sob o controle da Novonor, antiga Odebrecht, em recuperação judicial desde 2019.
A operação não envolve pagamento em dinheiro. Em troca das ações, o fundo entregará à NSP Investimentos, subsidiária da Novonor, debêntures da própria empresa, divididas em dois lotes: 547,2 milhões de papéis da primeira série e 273,6 milhões da segunda série da segunda emissão de debêntures, negociadas na B3 sob os tickers OSPI12 e OSPI22.
A venda do controle da Braskem faz parte do processo de desinvestimento da Novonor para pagamento de credores. A Petrobras foi notificada da operação e está avaliando os termos do negócio para decidir se exercerá seu direito de preferência e o tag along, conforme previsto no acordo de acionistas vigente da Braskem. Essa decisão segue uma orientação aprovada pelo conselho de administração da estatal em reunião realizada em 11 de fevereiro de 2026.
Além disso, a Petrobras recebeu uma carta vinculante do fundo Shine, que se compromete a firmar um novo acordo de acionistas com a estatal, caso a operação se concretize. O documento prevê governança compartilhada entre as duas partes, com poder de veto mútuo nas deliberações do conselho de administração e da assembleia geral, além de indicação igualitária de membros para os órgãos de gestão.
A conclusão da operação está sujeita a várias condições, incluindo a decisão da Petrobras sobre seus direitos, autorizações judiciais e a aprovação pendente da Comissão Europeia no âmbito do Foreign Subsidies Regulation. As aprovações antitruste do Brasil, México, União Europeia e Estados Unidos já foram obtidas.
O contrato também obriga o fundo Shine a protocolar junto à CVM um pedido de registro de oferta pública de aquisição (OPA) para compra de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem, assegurando aos demais acionistas o direito de vender seus papéis nas mesmas condições da transação.
O fundo Shine informou que pretende conduzir, em conjunto com a Petrobras, a reestruturação financeira e operacional da Braskem, com o objetivo de que a companhia volte a gerar valor para seus acionistas. O fundo também descartou o cancelamento do registro de companhia aberta da petroquímica. A Braskem possui ações negociadas na B3 sob os tickers BRKM3, BRKM5 e BRKM6, e na NYSE sob o ticker BAK.
Opinião
A movimentação do fundo Shine pode representar uma nova fase para a Braskem, especialmente em um momento crítico de recuperação e reestruturação.
