O ministro do STF Flávio Dino reformou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que proibia o vereador Alexandre Salazar (PL) de usar um bordão contra o pré-candidato a governador Davi Almeida (Avante). A decisão foi tomada em 07/06/2026.
O TRE-AM havia determinado a retirada de vídeos de Salazar que criticavam Almeida, além de proibir o uso da expressão “nunca será” em postagens futuras. No entanto, Flávio Dino considerou que essa proibição configurava censura prévia.
Decisão sobre conteúdo
Dino explicou que, embora o uso do bordão seja permitido, o vereador deve observar o contexto de suas publicações. O conteúdo excluído tratava de propaganda eleitoral negativa, o que levou à decisão de manter a exclusão dos vídeos já publicados.
O TRE-AM havia estabelecido uma multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção dos vídeos. Salazar, que possui mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram, utilizou a expressão em vídeos publicados em março, gerando controvérsia.
Repercussão da decisão
Flávio Dino destacou que a utilização de expressões de baixo calão e insultos nas redes sociais não apenas prejudica a educação cívica, mas também afeta o funcionamento do regime democrático. Ele enfatizou que a análise sobre o uso do bordão deve ser feita de acordo com o texto e contexto, evitando proibições genéricas.
Opinião
A decisão de Flávio Dino traz à tona a discussão sobre os limites da liberdade de expressão na política, especialmente em tempos de polarização.
