As famílias brasileiras estão se apressando para doar imóveis, resultando em um número recorde de 74.535 escrituras de doação de imóveis registradas no primeiro semestre de 2026. Essa movimentação é impulsionada pela expectativa de mudanças no ITCMD, o imposto sobre heranças e doações, que será afetado pela nova reforma tributária.
A principal alteração no ITCMD será a obrigatoriedade da progressividade, o que implica que, quanto maior o valor do bem herdado ou doado, maior será a porcentagem do imposto cobrado. Embora o teto nacional do ITCMD permaneça em 8%, muitos estados, que atualmente aplicam alíquotas fixas menores, devem introduzir tabelas com degraus mais altos para patrimônios de grande valor.
Novas regras em 2027
A Lei Complementar 227/2026, que estabelece diretrizes nacionais, foi aprovada no início de 2026, mas a implementação prática dependerá da aprovação das leis estaduais. A expectativa é que essas novas tabelas sejam aprovadas até o final de 2026, com as mudanças entrando em vigor a partir de 2027.
Por isso, muitas famílias estão aproveitando os meses restantes de 2026 para concluir as transferências de bens sob as regras atuais. Entretanto, a antecipação da doação nem sempre é vantajosa. Para patrimônios menores, as novas regras podem até resultar em alíquotas reduzidas ou isenções.
Estratégias de doação
Uma estratégia comum utilizada pelas famílias é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, o proprietário transfere a titularidade do imóvel para o herdeiro, mas mantém o direito de continuar morando no local ou recebendo rendimentos de um eventual aluguel enquanto estiver vivo. Essa abordagem resolve a questão tributária antecipadamente e ajuda a prevenir conflitos familiares futuros.
Opinião
A corrida para a doação de imóveis reflete a preocupação das famílias com as mudanças tributárias e a necessidade de planejamento patrimonial, destacando a importância de entender as novas regras que se aproximam.
