Com as eleições 2026 se aproximando, a lista de pré-candidatos a presidente se consolida com nove nomes. Nos próximos meses, eles devem explicar com mais detalhes sobre seus planos de governo e as suas posições sobre debates relevantes para a sociedade civil, como a anistia dos condenados pelos atos de 08 de janeiro. O perdão para as multas e os crimes cometidos nos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes em 2023 é uma das principais pautas bolsonaristas e da oposição do atual governo.
Ainda assim, o tema enfrenta resistência no Congresso. Atualmente, a principal proposta sobre a anistia é o projeto de lei 2858/2022, de autoria original do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Nele, seriam perdoados quem praticou crimes políticos ou eleitorais desde o dia 30 de outubro de 2022 até a possível entrada em vigor desta futura lei.
Posições dos pré-candidatos
O presidente Lula (PT) manteve um forte discurso de “defesa da democracia” e anualmente, após os ataques de 8 de janeiro de 2022, realiza um evento anual para reforçar a sua posição contra os atos golpistas. Lula vetou integralmente o projeto da dosimetria, uma proposta que alterava as regras sobre a progressão de regime para pessoas condenadas e que poderia beneficiar os condenados pelos atos de 08 de janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) é um dos principais articuladores da anistia. Ele argumenta que a anistia “geral e irrestrita” seria uma forma de “pacificar” o país. O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), confirmou sua pré-candidatura e afirmou que, caso eleito, seu primeiro ato seria conceder anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também se mostrou a favor da anistia, desde que aprovada como um projeto de lei ordinária pelo Congresso Federal. Ele defende que o Brasil precisa olhar para frente e que a anistia é uma forma de superar o passado.
O cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, apoia o projeto da dosimetria, pois acredita que ele corrige distorções em condenações. O ex-deputado federal Aldo Rebelo, do partido Democracia Cristã, também manifestou apoio à anistia, mas sem oferecer mais detalhes.
Outros candidatos, como Augusto Cury (Avante), Cabo Daciolo (Mobilização Popular) e Samara Martins (Unidade Popular), foram questionados sobre suas posições, mas não responderam até a publicação desta reportagem.
Opinião
O debate sobre a anistia se intensifica à medida que as eleições se aproximam, revelando divisões profundas entre os pré-candidatos e o atual governo.
