O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário brasileiro será feita dentro da legalidade em relação a supostas irregularidades envolvendo o caso do Banco Master e o vazamento de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou Fachin. Diante da crise no Poder Judiciário, acentuada nesta semana, o presidente da Suprema Corte prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou.
Reações no Palácio do Planalto
No mesmo evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a aplicação da legislação deve ser a mesma para todos os cidadãos. “Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém!”, afirmou Lula, ressaltando que todos devem estar subordinados aos mesmos trâmites da legislação.
O presidente também cobrou transparência do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para contornar a crise, alertando que a falta de clareza pode levar à perda de credibilidade do Poder Judiciário. “O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos”, lamentou.
Entenda o inquérito
Na origem da crise, o ministro do STF André Mendonça solicitou a abertura de um inquérito contra Alexandre Moraes, após um relatório da Polícia Federal indicar indícios de relação entre Moraes e Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master. Em resposta, Moraes solicitou a investigação sobre a atuação de Mendonça em processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O procurador-geral Paulo Gonet também pediu a anulação da investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet se manifestem sobre o caso.
Opinião
A situação no STF reflete a complexidade das relações entre os poderes e a importância de se manter a transparência e a legalidade em tempos de crise.
