Em agenda na capital federal, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) durante a 4ª Assembleia Geral do Conass, realizada em 30 de outubro. O encontro foi marcado por decisões relevantes para a gestão pública, com destaque para a aprovação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), que estabelece novos padrões de cuidado para a rede de saúde brasileira.
Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente
A PNQSP tem como objetivo garantir cuidados de saúde mais seguros, de alta qualidade, equitativos e centrados na pessoa, de forma integral e territorializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS). A política abrange todos os níveis de atenção, incluindo serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, além de instituições de ensino e pesquisa. A PNQSP define as competências e responsabilidades do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretarias Estaduais, Secretarias Municipais e Serviços de Saúde, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente para a segurança do paciente em todo o território nacional.
Importância da Saúde Mental
Durante sua fala, Diogo Demarchi enfatizou a importância de ampliar as ações relacionadas à saúde mental, destacando a urgência de tratar o tema com maior profundidade nas reuniões da CIT. Ele defendeu uma abordagem mais incisiva na formulação de políticas públicas voltadas ao setor, ressaltando a necessidade de ampliar a oferta de leitos, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estruturar estratégias que promovam uma atenção integral à saúde mental da população.
Pactuações Estratégicas
A reunião também resultou em avanços significativos em diversas áreas da saúde pública. Entre as pactuações firmadas, destacam-se:
Saúde Mental e Mulher: criação da Estratégia Nacional de Telessaúde Mental e Psicossocial para mulheres em situação de violência.
Assistência Especializada: reajuste de 10,16% na Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) para hospitais privados, além da regulamentação do transporte sanitário e da radioterapia.
Gestão e Financiamento: definição do cronograma de cofinanciamento federal da Atenção Primária, novo modelo de informação do CadSUS e revisão das diretrizes de planejamento do SUS.
Opinião
O avanço nas políticas de saúde e a ênfase na saúde mental são passos essenciais para garantir um atendimento mais humano e eficaz à população.
