Deputados do PSOL acionaram a PGR em 22/04/2026, solicitando a abertura de uma investigação contra o ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD). O foco da denúncia é a venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth por aproximadamente US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde é a única mina de terras raras em operação no Brasil, e os deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) assinaram a representação, argumentando que a venda violou princípios constitucionais, como a soberania nacional e o pacto federativo.
Na representação, os parlamentares pedem a anulação imediata de todos os atos relacionados à venda, incluindo acordos, pagamentos e contratos. Eles solicitam que a PGR avalie a possibilidade de ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos, citando a “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”.
A USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde no dia 20 de abril. A conclusão da operação depende de aprovações regulatórias e deve ocorrer até o fim do terceiro trimestre de 2026.
Opinião
A situação levanta questões importantes sobre a soberania nacional e a gestão dos recursos naturais do Brasil, evidenciando a necessidade de um debate mais amplo sobre a exploração de terras raras no país.
