A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi concluída em Yerevan, na Armênia, com a participação ativa da delegação brasileira. O evento resultou em um documento final, denominado Caminho de Yerevan, que estabelece novos compromissos para os países enfrentarem a crise da biodiversidade.
O consenso foi alcançado na madrugada de sábado, e entre os principais resultados estão os compromissos financeiros que superam US$ 1,8 bilhão. A decisão também inclui a revisão do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e a criação de um grupo de trabalho para reformar subsídios prejudiciais à proteção da biodiversidade.
Financiamento e Subsídios
Os compromissos financeiros acordados visam ampliar a base de países doadores, permitindo que economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos contribuam para ações de proteção em países menos desenvolvidos. Contudo, a especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, An Lambrechts, alerta que as promessas feitas em Yerevan não eliminam obstáculos como o financiamento insuficiente e a necessidade de reformar subsídios.
A criação do grupo de trabalho tem como objetivo transformar pelo menos US$ 500 bilhões de subsídios prejudiciais em subsídios que beneficiem a natureza.
Fundo de Cali e Propostas Brasileiras
O Fundo de Cali, criado na COP16, deveria reunir valores pagos por empresas que utilizam recursos naturais para desenvolver produtos, mas enfrenta desafios para sua operacionalização. An Lambrechts critica a resistência de grandes corporações em tornar a adesão ao fundo obrigatória.
A proposta brasileira para um uso sustentável da biodiversidade foi incorporada ao artigo da convenção que trata de atividades e produtos que promovem resultados positivos para a natureza. Essa mudança requer consultas aos países e comunidades locais sobre a implementação do uso sustentável.
Conectividade Ecológica
A conectividade ecológica foi uma pauta defendida pela delegação brasileira, visando a criação de corredores verdes e azuis de conservação. Embora o tema tenha sido referenciado no documento, as discussões continuarão em futuros debates multilaterais.
Opinião
Os avanços na COP17 demonstram o compromisso do Brasil com a proteção da biodiversidade, mas a implementação efetiva das propostas será crucial para garantir resultados tangíveis.
