Deivison Felipe Alves Brito, de 30 anos, teve sua liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em 6 de outubro, após audiência de custódia. Ele é acusado de um duplo homicídio que ocorreu no bairro Taquarussu, em Campo Grande, na manhã de 5 de outubro.
No incidente, Nathalia dos Anjos Molina, de 33 anos, foi morta com três disparos, enquanto Ademar Spacino Júnior, de 38 anos, foi atingido por dois disparos. O juiz que analisou o caso inicialmente entendeu que Deivison agiu em legítima defesa.
Reação do Ministério Público
Após a concessão da liberdade, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) solicitou uma tutela recursal ao TJMS para garantir a prisão preventiva de Deivison. O órgão argumenta que a decisão judicial que permitiu a liberdade, com imposição de medidas cautelares, não considerou adequadamente a gravidade dos fatos.
O MPMS enfatiza que há indícios robustos de autoria, incluindo a confissão do autor, a apreensão da arma utilizada e evidências periciais que indicam múltiplos disparos. Além disso, o MPMS levanta a hipótese de uma possível motivação preconceituosa para o crime, uma vez que uma das vítimas era uma mulher trans.
Contexto do crime
A briga que resultou no duplo homicídio foi motivada por desentendimentos entre vizinhos. De acordo com o relato da esposa de Deivison, as vítimas estavam sob influência de álcool e drogas na noite anterior ao crime. Na manhã do dia 5, ao sair de casa, a esposa foi abordada de forma agressiva pelas vítimas, que tentaram agredi-la.
Deivison interveio e, segundo seu relato, efetuou disparos quando Nathalia tentou atacá-lo com um pedaço de madeira e Ademar apareceu com uma faca. Após os disparos, ele retornou para casa e deixou a arma no local, saindo em seguida para evitar represálias de vizinhos.
A perícia confirmou as lesões fatais nas vítimas e apreendeu um revólver e munições na residência de Deivison, além de cápsulas e projéteis na casa de uma das vítimas. O caso foi registrado como homicídio simples, ameaça e posse irregular de arma de fogo.
Opinião
A concessão da liberdade provisória em casos de homicídio gera debate sobre a segurança da comunidade e a necessidade de medidas cautelares mais rigorosas.
