A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) está em processo de alterar seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para incluir a criação de 200 cargos efetivos de analista e a contratação de 454 comissionados. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa de MS na última semana.
Os novos cargos comissionados abrangerão funções como Ouvidor-Geral, Coordenador de Patrimônio e Logística, Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, entre outros. Essa mudança é justificada pela Defensoria Pública como uma necessidade de adequação à crescente demanda e complexidade dos serviços prestados.
Impacto Financeiro
Conforme o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, a despesa com pessoal em 2025 deverá alcançar R$ 244.288.462,24. A nova proposta resultará em um aumento de 1,39% na despesa, totalizando R$ 316.057.358,02 na Receita Corrente Líquida. O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, destaca que a criação dos cargos visa o fortalecimento do quadro permanente e a reorganização das estruturas administrativas.
Além disso, a proposta prevê a extinção de 87 cargos em comissão, com uma economia estimada de R$ 3.240.147,79 no ano. O impacto financeiro anual com os novos cargos é estimado em R$ 101.239.626,9, sendo R$ 71.768.895,78 para verbas remuneratórias.
Atendimentos em Crescimento
No último ano, a Defensoria Pública realizou 392.422 atendimentos, um aumento significativo em relação ao ano anterior. O Núcleo de Atenção à Saúde registrou 18.975 atendimentos, representando um crescimento de 82,8% em três anos. Já o Núcleo de Defesa da Mulher contabilizou 8.774 atendimentos apenas em Campo Grande, com um aumento de 55,9% em relação a 2024.
Opinião
A proposta da Defensoria Pública de MS reflete um esforço necessário para atender a demanda crescente, mas levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e a eficácia na administração dos novos cargos.
