O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometeu-se a realizar cinco sessões de discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. As discussões começam em 6 de outubro de 2026, após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, Alcolumbre não garantiu uma data para a votação da proposta.
A primeira sessão está agendada para hoje, mas a presença de quórum é incerta, já que a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta esvaziar a sessão para evitar a análise da proposta. A votação está prevista para ocorrer na semana anterior ao segundo turno das eleições, em 25 de outubro de 2026.
Proposta da PEC
A PEC propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso e mantendo o salário. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Reações e Mobilizações
Entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pedem cautela e o adiamento da discussão. Elas argumentam que uma mudança constitucional tão significativa não deve ser decidida sob a pressão do calendário eleitoral, evitando que interesses políticos contaminem a análise técnica. Com o lema ‘Agora não’, o setor produtivo defende que o debate ocorra somente após o fim das eleições de 2026, para garantir que os efeitos sobre empresas, trabalhadores e a inflação sejam discutidos com base no cenário econômico real.
Opinião
A discussão sobre a PEC do fim da escala 6×1 é crucial e deve ser conduzida com responsabilidade, considerando os impactos que pode ter no mercado de trabalho.
