O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A votação em 1º turno está prevista para o dia 15 de outubro.
Alcolumbre ressaltou que a decisão atende a acordos políticos firmados com diversos senadores e que serão realizadas cinco sessões deliberativas antes da votação. “O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos”, afirmou o presidente do Senado.
Calendário de Votações
As cinco sessões de debates ocorrerão ao longo desta e da próxima semana, com a expectativa de que a matéria seja votada no dia 15 de outubro. Após a votação em 1º turno, serão necessárias mais três sessões antes da votação em 2º turno.
Aprovação e Apoio
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis, o que representa 60% do apoio dos 81 senadores. Alcolumbre, que é favorável à PEC, afirmou que cada senador terá a liberdade de votar de acordo com sua consciência.
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado, onde a análise da proposta foi inicialmente atrasada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta em setembro, mas Alcolumbre decidiu aguardar o fim do 1º turno das eleições para evitar embaraços aos senadores que estavam concorrendo a cargos eletivos.
Opinião
A proposta de mudança na escala de trabalho é um tema relevante que pode impactar a vida de milhões de brasileiros, e a condução do processo por parte de Alcolumbre deve ser observada com atenção.
