O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou em entrevista que o ministro do STF, Luiz Fux, pediu celeridade em uma solução para o Banco de Brasília (BRB), em razão de interesses do Poder Judiciário. Fux, como relator do caso, mediou uma reunião entre o governo do Distrito Federal (GDF) e a União, buscando um acordo para salvar o banco, que enfrenta dificuldades financeiras após o escândalo do Banco Master.
Segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais estaduais possuem depósitos que somam cerca de R$ 30 bilhões no BRB. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o maior depositante, com valores superiores a R$ 5 bilhões. A quebra do BRB poderia inviabilizar pagamentos decorrentes de decisões judiciais, o que preocupa Durigan.
“O que me preocupa dos depósitos judiciais não é nem dizer: ‘ah, é do Estado da Bahia, da Paraíba’. Não, é o que eu ouvi do ministro Fux, é ‘a autoridade do Judiciário que poderia estar em questão’”, afirmou Durigan em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
O STF não comentou a declaração de Durigan sobre o pedido de Fux. Em resposta à crise, o GDF conseguiu firmar um acordo com o governo federal para a contratação de um empréstimo, garantido por um consórcio de bancos públicos e privados, através do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O acordo permite que o GDF utilize até 16% da sua receita corrente líquida, mas impõe restrições: enquanto o empréstimo não for quitado, o GDF não poderá realizar concursos públicos nem conceder aumentos a servidores.
Opinião
A situação do BRB ilustra a interdependência entre o sistema financeiro e o Judiciário, ressaltando a urgência de soluções eficazes para garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços públicos.
