O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o fim da subvenção de R$0,35 por litro ao diesel, que se encerrará em 1º de julho de 2026. A decisão, que será formalizada em uma portaria, também prevê a retirada de outra subvenção ao combustível, de R$1,12, além do benefício à gasolina de R$0,44 por litro, que também chegará ao fim.
Essas subvenções foram implementadas em resposta à alta do petróleo, especialmente devido ao fechamento do Estreito de Ormuz. Embora o cenário no Oriente Médio ainda seja incerto, Durigan acredita que já é possível encerrar esses benefícios.
O fim da subvenção ocorrerá em um contexto fiscal desafiador, com um débito primário de R$56,1 bilhões e uma dívida pública que atinge 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O Comitê de Política Monetária (Copom) está avaliando a situação fiscal do governo, o que impacta sua abordagem em relação à taxa básica de juros, a Selic.
O Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a retirada dos subsídios é uma tentativa de garantir o equilíbrio fiscal. A meta do governo é alcançar, no mínimo, um déficit zero, com um foco central em um superávit primário de R$34,3 bilhões.
Opinião
A decisão de encerrar as subvenções pode ser vista como um passo necessário para a saúde fiscal do Brasil, mas certamente trará desafios para os consumidores e o mercado.
