A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou, em sessão do colegiado no dia 30 de outubro de 2023, propostas de termos de compromisso de ex-executivos de grandes empresas, como Americanas, Reag Investimentos e Braskem. A decisão gera uma nova onda de incertezas no mercado financeiro.
Propostas Rejeitadas
O ex-diretor executivo financeiro da Americanas, Marcelo da Silva Nunes, que está sendo investigado por uso de informação privilegiada, havia proposto o pagamento de R$ 193,6 mil para encerrar o processo. No entanto, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC) não recomendou a aceitação devido à gravidade das acusações.
Por sua vez, a ex-diretora financeira da Reag, Fabiana Franco, também teve sua proposta rejeitada. Ela é acusada de não ter elaborado as demonstrações financeiras de 2024 e propôs pagar R$ 150 mil para encerrar o processo sancionador, mas o CTC seguiu a mesma linha de não aceitação.
Investigação sobre a Braskem
A situação se agravou ainda mais com a rejeição das propostas de Felipe Montoro Jens, ex-diretor de relações com investidores da Braskem, e Roberto Prisco Paraiso Ramos, atual diretor-presidente da empresa. Ambos estavam sendo investigados por divulgação intempestiva de fato relevante relacionado a tratativas com a Unipar Carbocloro sobre uma potencial operação envolvendo ativos nos Estados Unidos.
Jens propôs pagar R$ 510 mil e Ramos R$ 255 mil para encerrar o processo administrativo antes que ele se tornasse sancionador, mas o colegiado divergiu da recomendação do CTC, aumentando a pressão sobre os executivos.
Opinião
A rejeição das propostas pela CVM evidencia a seriedade das investigações e a necessidade de maior rigor na supervisão do mercado financeiro, o que pode impactar a confiança dos investidores.
