Os cubanos lideraram os pedidos de refúgio no Brasil em 2025, superando os venezuelanos, que estiveram no topo do ranking nos últimos anos. O País recebeu 75.599 pedidos desse tipo de acolhimento feito por cidadãos de outras nacionalidades, atrás apenas de 2018 e 2019. Destes, 41.919 (55,4%) vieram de Cuba, apresentando um crescimento de 88,1% em relação ao ano anterior. Já 21.233 (28,1%) venezuelanos pediram refúgio – no ano anterior tinham sido 27.140.
Impulsionadas pelos cubanos, as solicitações de refúgio aumentaram 10,9% em 2025, em comparação com o ano anterior. Os dados são do relatório Refúgio em Número 2026, produzido pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O estudo leva em conta o período de 2010 a 2025 e foi divulgado em evento alusivo ao Dia Mundial do Refugiado, que ocorreu em 22 de junho de 2025.
Conforme o MJSP, o refúgio é concedido a pessoas que foram forçadas a sair de seus países por temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas, ou por causa de grave e generalizada violação de direitos humanos. Enquanto tramita um processo de refúgio, pedidos de expulsão ou extradição ficam suspensos. O refúgio tem diretrizes globais definidas e é regulado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Dados relevantes sobre os pedidos de refúgio
No Brasil, a matéria é regulada pela Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que criou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O país receptor é obrigado a proteger contra a devolução ao país onde a pessoa corre risco, além de garantir acesso ao trabalho, educação, saúde, liberdade religiosa e à documentação legal.
Em 2025, as nacionalidades que mais pediram refúgio no Brasil foram:
Cuba: 41.919 (55,4%)
Venezuela: 21.233 (28,1%)
Colômbia: 1.432 (1,9%)
Angola: 1.253 (1,7%)
O estudo aponta que o maior volume de solicitações de refúgio no ano de 2025 tem relação com a retomada de fluxos em direção ao Brasil já verificados anteriormente para os anos de 2022 (50.355), 2023 (58.628) e 2024 (68.159), após um período de restrições à mobilidade humana internacional devido à pandemia de covid-19.
O aumento das solicitações de refúgio por cubanos também pode estar relacionado ao momento político e social vivido por Cuba, que enfrenta uma economia debilitada e tensões nas relações com os Estados Unidos. Recentemente, o Parlamento de Cuba aprovou um pacote de reformas econômicas que reduz o controle do governo e abre a economia para investimentos privados e estrangeiros.
O cenário em Roraima
No Brasil, o maior volume de solicitações foi registrado em Roraima (32%), seguido por São Paulo (26,5%) e Amapá (12,6%). Em 2024, 52,4% das solicitações de refúgio decididas pelo Conare foram registradas na região Norte, com a origem principal sendo Venezuela (13.125), Cuba (11.490) e Colômbia (524).
A maioria dos pedidos atendidos pelo Conare (94,7%) foi por violação generalizada de direitos humanos, com os venezuelanos formando o maior grupo nessa categoria. Mais homens solicitaram refúgio do que mulheres (55,9% contra 44%), e a maioria está na faixa etária dos 25 aos 40 anos (26.911 solicitantes). Entre os cubanos, a maioria dos solicitantes tem mais de 60 anos (67,8%).
Opinião
A crescente demanda por refúgio no Brasil revela um cenário preocupante e a necessidade urgente de políticas eficazes que garantam proteção e apoio a esses indivíduos vulneráveis.
