A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) recebeu, no dia 2 de outubro, a visita do cônsul-geral da Espanha, Tomás Miquel Riba Núñez. O encontro teve como foco a busca de parcerias na área da segurança pública, especialmente em ações de combate à violência contra a mulher.
O cônsul foi recebido pelo secretário da SSP-SC, coronel Flávio Graff, e pelo secretário adjunto da pasta, coronel Sinval Santos da Silveira Júnior. Durante a reunião, Graff destacou a importância do diálogo e da troca de experiências entre os países para enfrentar esse desafio global.
Modelo Espanhol de Combate à Violência
O cônsul Tomás Riba Núñez ressaltou que a Espanha criou, em 2004, a Lei de Violência de Gênero, um marco no enfrentamento a esses crimes, servindo de exemplo para outras nações. O modelo espanhol inclui um canal 24 horas para denúncias, mecanismos automáticos de afastamento do agressor, e o uso de pulseiras eletrônicas para monitoramento.
Além disso, foi instituído um Ministério Público específico para a defesa da mulher, com orçamento próprio para garantir o acolhimento de vítimas e seus filhos, oferecendo também apoio financeiro. O Sistema VioGén foi criado para monitorar casos de violência de gênero, integrando informações de diversas instituições e promovendo a proteção das vítimas em todo o território nacional.
Opinião
A cooperação internacional é essencial para o fortalecimento das políticas de segurança e proteção às vítimas de violência, e a experiência da Espanha pode trazer contribuições valiosas para Santa Catarina.
