A partir de 2 de outubro de 2023, o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos será oficialmente proibido, conforme a resolução nº 2.461/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão foi tomada devido às graves sequelas associadas ao uso desse material, que incluem alergia, inchaço, necrose e até morte.
Motivos da proibição
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, enfatizou a importância de coibir o uso do PMMA, que é um material plástico utilizado em preenchimentos. Ele destacou que a decisão visa garantir a segurança da população e dos pacientes. A relatora da resolução, a cirurgiã plástica Graziela Bonin, afirmou que qualquer uso do PMMA, bem como a publicidade relacionada, será considerado uma infração.
Riscos associados ao PMMA
De acordo com a especialista, o PMMA pode causar reações inflamatórias crônicas e formação de granulomas, além de dificultar a remoção do material do corpo. O risco aumenta proporcionalmente ao volume injetado. Graziela apresentou casos de cirurgias que resultaram em mutilações, onde grandes áreas de tecido saudável precisaram ser removidas.
Exceções à nova regra
A única exceção para o uso do PMMA, conforme a resolução do CFM, é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, que ocorre devido ao uso de antirretrovirais. Neste caso, a atuação médica é permitida apenas em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Solicitação de banimento do PMMA
Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à Anvisa o banimento total do PMMA, citando mortes causadas por seu uso por profissionais não médicos. Apesar disso, a Anvisa respondeu que não via necessidade de intervenção, alegando que o PMMA é seguro quando utilizado conforme as regras.
Posicionamento da Anvisa
A Anvisa reafirma que o PMMA é seguro quando usado de acordo com as indicações e sob supervisão médica. Atualmente, existem dois preenchedores de PMMA registrados no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric. A agência também alerta que qualquer efeito adverso deve ser notificado para que possam ser tomadas decisões adequadas sobre o produto.
Opinião
A proibição do PMMA é uma medida necessária para proteger a saúde dos pacientes, considerando os riscos significativos associados ao seu uso. A discussão sobre segurança em procedimentos estéticos deve ser sempre priorizada.
