O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou os novos preços médios de combustíveis que entrarão em vigor a partir de 1º de maio de 2026. A medida abrange todas as 27 unidades federativas e o Distrito Federal, afetando diretamente a cobrança do ICMS.
Variação de Preços por Estado
Os novos preços, que servirão como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mostram uma considerável variação entre os estados. Por exemplo, o querosene de aviação tem preços que vão de R$ 2,4456 por litro no Rio de Janeiro a R$ 7,1906 em Roraima. Já o etanol hidratado varia de R$ 3,1286 no Amazonas até R$ 6,7800 no Distrito Federal.
Além disso, o gás natural veicular (GNV) apresenta preços que vão de R$ 3,6940 por metro cúbico na Bahia a R$ 5,5200 em estados como Roraima e Rio Grande do Norte. O estado de Minas Gerais se destaca com preços que alcançam até R$ 7,6592 por litro.
Impacto na Cobrança do ICMS
A atualização dos preços médios de combustíveis, conforme o processo SEI nº 12004.000346/2026-02, terá um impacto significativo na tributação local e, consequentemente, no preço final ao consumidor. A variação nos valores reflete não apenas as condições de mercado, mas também as políticas estaduais que podem influenciar a cobrança do ICMS.
Alguns estados, como Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, registraram reduções em relação à tabela anterior, enquanto outros apresentaram ajustes sem um detalhamento claro sobre altas ou quedas nos preços.
Opinião
A nova tabela de preços de combustíveis proposta pelo Confaz evidencia as disparidades regionais e a necessidade de um equilíbrio na cobrança do ICMS, que pode impactar diretamente o bolso do consumidor.
