A Comissão Processante da Câmara de Joinville retoma seus trabalhos nesta terça-feira, 2 de junho, com a votação do parecer pela cassação do vereador Cleiton Profeta do PL. O relator, Érico Vinicius do Novo, recomenda a cassação do mandato, alegando quebra de decoro parlamentar.
Retomada dos Trabalhos
A Comissão se reuniu na manhã de 1º de junho, após a Justiça autorizar a continuidade dos trabalhos. A reunião anterior foi adiada devido à ausência do vereador e seus advogados, que não compareceram apesar das tentativas de intimação.
Votação do Parecer
No dia 2 de junho, às 9h, será lido e votado o parecer do relator que, no último dia 29, definiu a necessidade de cassação. Para que a cassação seja efetivada, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores, ou seja, 13 votos.
Denúncia e Acusações
A denúncia contra Cleiton Profeta foi aceita em março, com 14 votos a 2, e é baseada em supostas ofensas a outros vereadores, tumultos nas sessões e relatos de agressão física. O procedimento segue as normas do Decreto-Lei nº 201/1967.
Defesa de Cleiton Profeta
Em sua defesa, Cleiton Profeta alega estar sendo “perseguido” pelo partido Novo devido à sua postura política. O relator, no entanto, argumenta que as condutas do vereador são incompatíveis com a dignidade do cargo e que a cassação é uma medida necessária para preservar a integridade do Poder Legislativo.
Conclusão do Relator
O relator enfatiza que o conjunto de provas demonstra uma escalada de comportamentos inadequados, culminando em episódios de agressão e intimidação. Assim, recomenda a cassação como medida adequada e legal.
Opinião
A situação de Cleiton Profeta levanta questões sobre a ética e a conduta no ambiente legislativo, refletindo a necessidade de um debate saudável e respeitoso entre os parlamentares.
