O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para empresas da cadeia de fertilizantes e reduziu os encargos financeiros para projetos ligados a minerais críticos e estratégicos. As mudanças foram aprovadas em uma reunião extraordinária realizada em 27 de outubro de 2023.
A nova resolução também prorrogou o prazo para protocolar pedidos de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 31 de dezembro de 2027. Essa prorrogação de 12 meses permitirá que as empresas apresentem seus requerimentos de forma mais flexível.
Menores encargos financeiros
Para as empresas industriais e tecnológicas da cadeia de minerais críticos e estratégicos, a taxa de juros foi reduzida para 3% ao ano, uma queda significativa em relação às taxas anteriores de 8% e 6,5% ao ano. Essa redução visa estimular investimentos em etapas como beneficiamento, refino e transformação dos minerais no Brasil.
Quem pode acessar o crédito?
As empresas que podem se beneficiar dessas novas condições são definidas em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério da Fazenda. A lista de setores beneficiários é regulamentada por portarias interministeriais que fazem parte do Plano Brasil Soberano.
Essas medidas têm como objetivo apoiar setores que foram afetados pelo aumento das tarifas norte-americanas e pela instabilidade do comércio internacional, buscando preservar a atividade econômica, o emprego e a renda no país.
Opinião
A ampliação do crédito e a redução das taxas de juros pelo CMN são passos importantes para fortalecer setores estratégicos e garantir a competitividade da indústria nacional.
