A fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em São Paulo se tornou mais rigorosa. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito implementaram novas regras que vinculam as multas diretamente ao CPF dos infratores.
A medida, baseada na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa ordenar o tráfego de patinetes e skates elétricos, que se tornaram cada vez mais comuns na capital. Os patinetes, que possuem potência de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h, estão isentos de emplacamento e CNH, mas estarão sujeitos a uma multa de R$ 130,16 por condutas agressivas.
Limites de Velocidade e Circulação
Os usuários de patinetes e outros veículos autopropelidos devem estar atentos às novas diretrizes de trânsito. É proibido circular sobre calçadas e canteiros compartilhados. As bicicletas elétricas, por outro lado, podem ser utilizadas em calçadas, desde que a velocidade não ultrapasse 6 km/h.
Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas, o limite de velocidade autorizado é de até 20 km/h. No entanto, quando há divisão de espaço com pedestres, esse limite deve ser reduzido para 6 km/h. Para os patinetes em vias públicas sem faixa ciclável exclusiva, a velocidade máxima permitida é de 20 km/h em ruas com limite de até 40 km/h, e 50 km/h para modelos com assento.
Vale ressaltar que bicicletas, sejam elétricas ou não, estão proibidas nas vias de trânsito rápido e nas rodovias sem acostamento. A fiscalização de velocidade será realizada por sensores instalados estrategicamente, focando apenas nesses condutores, enquanto os demais veículos serão monitorados por métodos tradicionais.
A CET também é responsável pelo recolhimento e devolução de equipamentos, o que significa que a eficácia da fiscalização dependerá da quantidade de agentes disponíveis nas ruas.
Opinião
As novas regras visam melhorar a segurança no trânsito, mas é essencial que os usuários estejam bem informados para evitar multas e garantir uma convivência harmoniosa nas vias.
