A Comissão Especial da Câmara dos Deputados avançou com a PEC do fim da escala 6×1, aprovada em votação simbólica no dia 27 de maio de 2026. O texto substitutivo, elaborado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece a nova jornada de trabalho de 40 horas semanais, com a escala de 5×2, que prevê cinco dias de trabalho seguidos de dois dias de descanso.
A votação contou com 34 votos a favor e 4 contrários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais responsáveis por impulsionar a tramitação da proposta, que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores em um ano eleitoral.
Transição e Garantias
O texto da PEC inclui um período de transição de 14 meses para a redução da jornada de 44 para 40 horas. Após 60 dias da promulgação da lei, a jornada será reduzida para 42 horas, culminando na nova carga horária em 14 meses. Além disso, a proposta garante um mínimo de dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Próximos Passos
Com a aprovação na comissão, a PEC agora segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatida e, possivelmente, aprovada em sua forma final.
Opinião
A aprovação da PEC representa um avanço significativo nas condições de trabalho, refletindo a necessidade de uma jornada mais equilibrada para os trabalhadores brasileiros.
