A Câmara de Vereadores de Penha aprovou, por unanimidade, a cassação do mandato do vereador Luciano de Jesus da Silva (PP) em uma sessão realizada no dia 22 de outubro. A decisão foi tomada após cerca de cinco horas de debates, onde os 12 vereadores presentes acompanharam o parecer da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que recomendou a perda do mandato devido à quebra de decoro parlamentar.
A sessão foi pública e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, seguindo todos os procedimentos legais, incluindo a leitura do relatório final da CPP e a manifestação da defesa. O único vereador que não votou foi Maurício Brockveld (MDB), autor da denúncia contra Luciano.
A Comissão Parlamentar Processante foi instaurada após investigações do Gaeco, que apura um suposto esquema de ‘rachadinha’, onde parte dos salários de servidores da Câmara poderia ter sido desviada para contas de políticos. Essa operação resultou na prisão preventiva de Luciano e de seu ex-chefe de gabinete, Fabrício de Liz.
Após a fase de instrução, que garantiu o direito à ampla defesa, a CPP emitiu um parecer pela cassação, que foi submetido ao plenário. A votação resultou em 11 votos favoráveis à perda do cargo eletivo de Luciano de Jesus.
Opinião
A decisão da Câmara de Vereadores de Penha reflete a necessidade de responsabilização e ética na política, especialmente em tempos de crescente vigilância sobre práticas corruptas.
