Na 25ª Reunião Ordinária realizada em 27/07/2026, a Câmara de Vereadores de Penha aprovou importantes projetos e homenagens, gerando grande expectativa entre os presentes.
Homenagem a Jaison de Oliveira
Um dos momentos mais marcantes da noite foi a homenagem ao cirurgião-dentista Jaison de Oliveira, coordenador de Saúde Bucal do Município de Penha. A moção de aplausos, de número 24/2026, foi proposta pelo vereador Maurício da Costa (MDB), conhecido como Lito, que destacou a dedicação do profissional em promover a saúde bucal e fortalecer os serviços públicos de saúde ao longo de mais de duas décadas.
Aprovação de Projetos de Lei
Além da homenagem, a Câmara aprovou em votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, que institui o “Programa Municipal de Cooperação para Recepção e Acompanhamento da Prestação de Serviços à Comunidade”. Este projeto, de autoria do Poder Executivo, visa organizar o fluxo de pessoas encaminhadas pelo Poder Judiciário para cumprimento de penas alternativas.
Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, também do Executivo, que institui o Programa Municipal de Transporte Universitário e Técnico, regulamentando diretrizes para atender estudantes. Este projeto recebeu a Emenda Aditiva nº 1/2026, que modificou e acrescentou artigos à proposta.
Os vereadores ainda aprovaram o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui o Campeonato Municipal de Futebol, uma iniciativa do presidente da Casa, Diego Matiello (MDB), para incentivar a prática esportiva e a integração comunitária.
Título de Cidadão Honorário
O Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, também de Diego Matiello, foi aprovado, concedendo o Título de Cidadão Honorário ao empresário Roberto Soon Beum Kwon, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cidade. Uma reunião solene será realizada para a outorga do título, com data a ser divulgada.
Convocação da Secretária de Educação
Por fim, foi aprovado o Requerimento nº 37/2026, de autoria do vereador Sérgio Orêncio Vieira (PSD), que solicita a convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, abordando temas como a substituição do sistema da Rede Municipal de Ensino e a entrega de uniformes escolares.
Opinião
A reunião da Câmara de Penha reflete a importância da atuação legislativa em questões que afetam diretamente a comunidade, mostrando um compromisso com a saúde, educação e esporte.
