Governos ao redor do mundo estão tomando medidas para limitar o acesso de adolescentes às redes sociais. A Austrália proibiu que menores de 16 anos criem contas, enquanto França e Reino Unido reforçaram exigências de verificação de idade. Em Portugal, o governo discute medidas semelhantes. No Brasil, a Lei nº 15.211, conhecida como ECA Digital, foi sancionada em 2025, estabelecendo regras para a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
O que está sendo discutido no Brasil e em outros países
De acordo com o advogado Alexander Coelho, o debate no Brasil está se estruturando em duas frentes: a primeira é o ECA Digital, que estabelece deveres de prevenção e mitigação de riscos para plataformas digitais. A segunda é uma proposta na Câmara dos Deputados que visa proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, prevendo sanções para empresas que não cumprirem a regra.
Por que governos querem limitar o acesso de menores
A justificativa para essas medidas se baseia na proteção do desenvolvimento infantil e na prevenção de danos associados ao uso intenso das redes sociais. A psicóloga Brunna Dolgosky explica que crianças e adolescentes estão em processo de maturação cognitiva e emocional, tornando-os mais vulneráveis a conteúdos inadequados. As redes sociais utilizam mecanismos de engajamento que podem afetar a saúde mental dos jovens.
O que dizem especialistas sobre os impactos na saúde mental
Pesquisas indicam que o uso precoce e excessivo de redes sociais pode causar ansiedade, distúrbios de imagem corporal e outros problemas emocionais. Brunna Dolgosky aponta que a hiperestimulação do sistema de recompensa e a dependência de validação externa são preocupações crescentes entre os jovens.
O que pode mudar na legislação brasileira
Se o debate avançar para um endurecimento das regras, o impacto dependerá do modelo escolhido. O ECA Digital já oferece um arcabouço específico, e restrições parciais podem ser implementadas sem uma proibição total. É necessário detalhar conceitos e estabelecer padrões técnicos para a verificação de idade.
Opinião
A discussão sobre o acesso de menores às redes sociais é crucial e deve ser pautada pela proteção do desenvolvimento infantil, levando em conta tanto a saúde mental quanto a liberdade de expressão.
