A Prefeitura de Balneário Camboriú informou que, no primeiro trimestre de 2026, foram registradas 857 autuações por poluição sonora no trânsito no município. Este número representa um aumento de 59,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 537 infrações.
As ações fazem parte do programa “Silêncio é Saúde”, desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com base no artigo 54 da Lei nº 9.605/98. A iniciativa foi criada a partir de demandas da população por medidas voltadas ao sossego e ao bem-estar, especialmente no trânsito.
O diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, destacou: “A BC Trânsito aderiu ao programa “Silêncio é Saúde” do Ministério Público de Santa Catarina e desde então intensificou as ações de fiscalização e orientação voltadas ao combate da poluição sonora no trânsito. Esse trabalho atende uma demanda constante da população e busca garantir mais qualidade de vida e sossego para os moradores.”
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), usar som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN é considerado infração grave, com multa e retenção do veículo. O uso de equipamentos que produzam ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas, configura infração média, também sujeita a penalidades como multa, apreensão e remoção do veículo. Situações como som alto em veículos, escapamentos adulterados e motocicletas com descarga livre estão entre as infrações enquadradas.
A prefeitura também informa que a população pode denunciar casos de poluição sonora por meio da Central de Monitoramento 153, que funciona 24 horas. As denúncias ajudam a direcionar as operações de fiscalização realizadas pela BC Trânsito e forças de segurança.
Opinião
O aumento nas autuações por poluição sonora em Balneário Camboriú reflete a necessidade urgente de um trânsito mais respeitoso e consciente.
