A nova regulação do Banco Central (BC) para prestadores de serviços de ativos digitais trouxe mudanças significativas para o mercado. As exigências regulatórias agora são iguais para plataformas de criptoativos e corretoras de valores, o que pode afastar fintechs e startups menores, segundo especialistas.
A percepção é de que o BC “subiu a régua” regulatória, reconhecendo os riscos potenciais desse mercado emergente que passou a supervisionar. Ao mesmo tempo, a nova regulação incentiva a convergência entre as finanças tradicionais e o mundo cripto, criando espaço para produtos inovadores que combinem serviços de ambos os segmentos.
Desafios e Oportunidades
Bruno Samora, chefe de produtos (CPO) da Matera, afirma que a publicação da nova resolução marca um passo decisivo para o consumidor brasileiro e para o futuro dos meios de pagamentos. Ele destaca que, para o investidor pessoa física, a medida é um divisor de águas: as exchanges agora operam sob a mesma régua de conformidade, governança e gestão de risco dos grandes bancos.
Samora acredita que, em breve, será possível gerenciar dinheiro tradicional, stablecoins, ativos tokenizados e criptoativos em uma única conta corrente e aplicativo bancário, facilitando transações com a mesma simplicidade do Pix. No entanto, ele alerta que o principal desafio tecnológico será a modernização das infraestruturas de core banking.
Impacto nas Fintechs e Startups
Nicole Dyskant observa que o BC aumentou a régua, o que terá um impacto maior nas plataformas de ativos digitais de menor porte. A nova regulação, que prevê a padronização inicial no segmento S3 e a migração para o segmento S4 em 2028, facilitará a supervisão do BC e inibirá a arbitragem regulatória.
Dyskant ressalta que a decisão do BC de não permitir a prestação de serviços de ativos virtuais com menores exigências deixa claro que essa atividade exige um padrão mínimo mais robusto de capital, controles e governança. Apesar das dificuldades que isso pode trazer para pequenas e médias empresas, a especialista acredita que a padronização ajuda a tratar desiguais de forma igual, do ponto de vista regulatório.
Opinião
A nova regulação do Banco Central representa um momento crucial para o mercado de criptoativos no Brasil, trazendo tanto desafios quanto oportunidades para fintechs e startups.
