O Banco Central do Brasil anunciou novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, que visam aumentar a segurança das transações e combater fraudes. A partir de 2 de fevereiro de 2026, todas as instituições financeiras deverão seguir as novas diretrizes.
Limites e bloqueios
Uma das principais mudanças é a implementação de um limite de R$ 1 mil por dia para transações realizadas via Pix. Além disso, o Banco Central estabeleceu um bloqueio cautelar que pode durar até 72 horas em transações consideradas suspeitas. Durante esse período, o valor ficará congelado enquanto o banco decide se libera ou estorna o montante.
Mecanismo Especial de Devolução
Outra novidade importante é o Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), que permite o rastreamento do dinheiro em múltiplas camadas, facilitando a recuperação de valores transferidos indevidamente. Essa atualização é um requisito mínimo de segurança para as instituições financeiras, aumentando as chances de reaver fundos desviados.
Regras para novos dispositivos
As regras de acesso também foram endurecidas para novos dispositivos. Ao utilizar um celular ou tablet não cadastrado, o limite de transferência será reduzido para R$ 200 por operação e R$ 1.000 diários. Esses limites só poderão ser liberados após a validação biométrica do dispositivo.
Prazo de devolução
O processo de devolução de valores também se tornou mais ágil, com um prazo estimado de até 11 dias após a contestação oficial da vítima. Embora a adoção dessas regras tenha sido facultativa no final de 2025, elas se tornaram obrigatórias para todos os bancos em fevereiro de 2026.
Reação internacional
Essas mudanças ocorrem em um contexto de pressão internacional, especialmente após um relatório do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), que aponta o Pix como um obstáculo nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, devido ao tratamento preferencial dado pelo Banco Central ao sistema de pagamentos.
Opinião
As novas regras do Pix refletem uma necessidade urgente de segurança em um ambiente digital cada vez mais vulnerável a fraudes, mas podem impactar a agilidade que o sistema trouxe para os usuários.
