Após suspeitas de que dois servidores trabalharam para favorecer o Banco Master internamente, o Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 7, que vai avaliar a possibilidade de instituir instâncias colegiadas em todos os seus processos decisórios.
A criação desse tipo de modelo já era vista como uma forma de evitar novos casos, como o do banco de Daniel Vorcaro, conforme antecipou o Broadcast no início de março. A possibilidade de criação de instâncias colegiadas no BC está prevista no Plano de Integridade 2026-2027, que integra o Plano Estratégico Institucional (PEI) 2026-2029 da autarquia.
Decisões e Afastamentos
Os dois funcionários, Paulo Sérgio Neves e Belline Santana, foram afastados administrativamente no início do ano, e essa decisão foi confirmada pela Justiça. Ambos estão passando por um processo administrativo na Controladoria-Geral da União (CGU). Investigações internas identificaram indícios de vantagens indevidas recebidas por eles para favorecer o Banco Master, incluindo o retardamento do envio de documentos à Polícia Federal.
Modelo de Governança
O modelo atual de decisões do BC é conjunto, considerado mais seguro, e a criação de instâncias colegiadas inferiores reduziria a margem de manobra individual de cada agente. O Plano de Integridade também aborda a validação em duas etapas das decisões, papéis e responsabilidades nos processos, padronização dos ciclos de decisão e gestão de riscos.
Além disso, o BC lançou outras iniciativas para garantir a integridade no ambiente de trabalho, como a alternância nas posições internas para mitigar conflitos de interesse. O Banco Central também prevê a adoção de uma diligência prévia e outras medidas para prevenir desvios de integridade.
Fortalecimento da Integridade
O BC ainda planeja nove ações para fortalecer o monitoramento de riscos à integridade, definindo como prevenção, detecção, responsabilização e remediação de fraudes e atos de corrupção. Essas ações incluem o monitoramento periódico dos riscos e a avaliação da estrutura e funcionamento da gestão da integridade do BC, podendo resultar em um modelo aderente às recomendações da OCDE.
Opinião
A adoção de instâncias colegiadas no Banco Central é um passo importante para garantir a transparência e a ética nas decisões, essencial para a credibilidade da instituição.
