A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou um encontro on-line no dia 7 de outubro para discutir o Fluxo de Acesso ao Acolhimento Regionalizado para mulheres vítimas de violência em Santa Catarina. O evento é direcionado às regiões da Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí.
O Governo do Estado anunciou um investimento de quase R$ 10 milhões para a oferta desse serviço, com o objetivo de garantir um atendimento organizado e eficaz para essas mulheres que já enfrentaram violações de direitos. A gerente de Políticas para as Mulheres, Fabiana de Souza, destacou a importância do acolhimento para as mulheres e seus dependentes, afirmando que esse é um grande avanço e que o trabalho para aprimorar o fluxo continuará.
Durante o encontro, participaram gestores da Assistência Social, equipes da Proteção Social Especial, representantes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e da entidade executora do acolhimento. Os tópicos abordados incluíram o encaminhamento adequado ao acolhimento, a padronização dos procedimentos técnicos, a garantia de acesso seguro para as mulheres e o fortalecimento da rede de proteção.
Nesta primeira etapa, estão disponíveis 20 vagas regionalizadas, com prioridade para municípios classificados como Pequeno Porte I e II, que não possuem serviços de acolhimento institucional específicos para mulheres em situação de violência. A responsabilidade pelo custeio do Serviço de Acolhimento Institucional Regionalizado é do Estado, enquanto a gestão municipal deve realizar o contato inicial com a Central de Regulação de Vagas. A entidade acolhedora deve confirmar imediatamente todo novo acolhimento junto à central para viabilizar o monitoramento e acompanhamento do serviço.
Opinião
O investimento da SAS é um passo significativo para fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência, mas a efetividade do serviço dependerá da articulação entre os diversos níveis de governo e da mobilização da sociedade.
