A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, está mobilizando candidatos às eleições de 2026 por meio de uma carta-compromisso que visa a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental. O objetivo é reunir aliados para revisar a legislação brasileira, tornando a natureza sujeito de direitos fundamentais.
Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destacou que a adesão à carta-compromisso é voluntária, mas representa um compromisso público dos candidatos em defender os direitos da natureza durante seus mandatos, caso sejam eleitos.
Proposta de Emenda Constitucional em Debate
Uma das principais iniciativas que a carta busca apoiar é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já está em debate no Congresso Nacional. Esta proposta revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável, ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres, além de tirar o foco antropocêntrico da legislação.
O coletivo, criado em 2020, já atua na incidência política em defesa da natureza como sujeito de direitos há quatro eleições. Lacerda afirmou que, em média, entre 35 a 40 mandatos costumam assinar a carta-compromisso, o que demonstra o engajamento significativo de candidatos eleitos.
Conexão com Direitos dos Povos Originários
Segundo Lacerda, a defesa da natureza como sujeito de direito está diretamente ligada à defesa dos territórios dos povos originários. Ele enfatizou que não se pode dissociar a proteção da natureza das questões relacionadas à mineração em terras indígenas e à extração de petróleo na Amazônia.
Para aderir à carta-compromisso, os candidatos devem acessar o formulário disponível na página da articulação, reforçando a importância do compromisso com a natureza nas futuras legislações.
Opinião
A mobilização da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza é crucial para garantir que a proteção ambiental seja uma prioridade nas pautas políticas do Brasil.
