Faltando 40 dias para o fim da concessão da ferrovia Malha Oeste, em 30 de junho, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (21) as minutas do edital e do contrato da licitação da linha férrea. O certame está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2023.
A ANTT manteve a proposta do Governo federal de conceder empréstimos para investimentos em locomotivas, trilhos, vagões e outros bens. A estimativa é que sejam aplicados R$ 89,2 bilhões ao longo de 57 anos, sendo R$ 35,7 bilhões em infraestrutura e R$ 53,5 bilhões na operacionalização da ferrovia, que se estende entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), com 1.625 km de extensão.
O financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá cobrir até 80% dos investimentos totais, condicionado à capacidade de pagamento em até 34 anos. O diretor relator Lucas Asfor não forneceu detalhes do processo licitatório, mas mencionou que as minutas incluem mecanismos para aumentar a atratividade do projeto.
Após a aprovação, o relatório será encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao TCU (Tribunal de Contas da União), que terá 90 dias para analisar as regras da licitação. O TCU precisa dar seu aval para que o certame prossiga. O processo de licitação da Malha Oeste ocorre após a tentativa de relicitação com a atual concessionária, a Rumo, que foi barrada pelo TCU em maio de 2022.
Opinião
A licitação da Malha Oeste representa uma oportunidade crucial para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Brasil, mas a análise do TCU será determinante para o futuro do projeto.
