A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está em meio a uma crise interna após a decisão da presidente Antonia Pellegrino de remover mais de 150 mil conteúdos de seus sites. A medida, baseada em restrições eleitorais, gerou uma onda de descontentamento entre os jornalistas da estatal, que alegam censura.
Segundo o coletivo de funcionários “Valoriza EBC”, a ação de Pellegrino se apoia em uma “falsa premissa”, argumentando que o acervo jornalístico não pode ser arquivado em bloco devido a uma presunção de irregularidade não prevista em lei. A decisão provocou uma queda de 65% no alcance dos sites da EBC em apenas uma semana, o que levantou preocupações sobre a imagem do jornalismo público.
Ação no TSE e base legal
Em resposta à controvérsia, a EBC acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a liberação dos conteúdos que não se enquadram em publicidade institucional. A base legal para as remoções é a Lei das Eleições, que proíbe a publicidade institucional em um período de três meses antes do primeiro turno. Essa regra visa evitar que o governo utilize a comunicação pública para promoção pessoal durante as eleições.
Pellegrino, que é esposa do ex-deputado Marcelo Freixo, defendeu sua decisão em um artigo, afirmando que a EBC cumpre duas funções: a comunicação pública e a comunicação governamental. Ela alegou que checar individualmente mais de 180 mil matérias seria “humanamente impossível”. Contudo, os jornalistas contestam a necessidade da medida, afirmando que os conteúdos removidos são exclusivamente jornalísticos.
Opinião
A situação na EBC destaca a tensão entre a necessidade de cumprimento legal e a preservação da liberdade de imprensa, um dilema que deve ser cuidadosamente considerado.
